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Apoiadores Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:10
Live da APET aborda a tributação e o ágio na aquisição de participação societária, na quarta, 19/08, 17h
APET aborda a tributação e o ágio na aquisição de participação societária em live, nesta quarta, 19/08.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 16:46
Suicídio dentro de estabelecimento penitenciário gera dever do Estado de indenizar
A decisão foi proferida pela 6ª Câmara de Direito Público, que fixou a indenização em R$ 50 mil para cada autor.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:00
Justiça suspende atividades da torcida Tricolor Independente
Após briga de torcidas em outubro, a torcida organizada do São Paulo teve o direito de participar dos jogos suspenso
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Apoiadores Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 18:22
Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h
Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h.
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Apoiadores Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 17:05
APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas (APET)
APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:15
Tribunal nega reparação por acidente em via pública
Para relatora, fato não passou de mero aborrecimento não justificando indenização pretendida
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:31
Justiça mantém exoneração de soldado da PM
O PM foi exonerado do Curso de Formação de Soldados por não apresentar o certificado de conclusão do ensino médio, documento necessário para admissão no concurso
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 13:51
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 14:59
Prefeitura é condenada a pagar indenização a menor por falha em atendimento médico
Valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 15:11
TJ confirma condenação do prefeito de Limeira por superfaturamento na merenda escolar
O prefeito foi condenado por improbidade administrativa e obrigado a ressarcir integralmente o dano aos cofres públicos, com juros e correção monetária, além de pagamento de multa
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:13
Tribunal mantém multa por exposição de produtos vencidos em rede de supermercados
Sanção de mais de R$1 milhão por prática abusiva.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 14:50
TJSP nega pedido de anulação de sentença
Pesquisador foi condenado a restituir a quantia de R$ 91.698,09, referente a três anos de bolsa da Fapesp, por ter desistido e não ter concluído e entregue a tese
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 19:00
Promoção de Livros Clássicos da Biblioteca LTr
Título da Obra: Curso de Direito do Trabalho
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:20
Juiz de Brasília é preso após discutir com policial
O juiz Robson Barbosa de Azevedo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que está cedido à Justiça Eleitoral e de licença médica, foi preso ontem por volta das 19h na estrada que liga Taguatinga a Águas Claras (DF).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. Estelionato contra o INSS. Crime impossível. Eficácia do meio e impropriedade do objeto. Princípio da consunção.
Falsidade ideológica e uso de documento falso. Absolvição mantida.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 10:41
Justiça reduz jornada de trabalho de professora para acompanhar tratamento de filho autista
Decisão impede prejuízos a situação funcional da servidora
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:17
Lei que regulamenta a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais é inconstitucional
Norma de Sorocaba fere separação dos poderes.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 14:44
Servidor público acometido de doença grave deve ser inserido no Iamspe, decide TJ
Excepcionalidade está prevista em decreto.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 16:46
Ex-Prefeito é condenado à perda da função pública pela prática de atos de improbidade administrativa
Ele nomeou parentes para cargos em secretarias.
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Apoiadores Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:47
ABAT orienta sobre prescrição intercorrente no CARF, dia 27, 16h30
ABAT orienta sobre prescrição intercorrente no CARF, dia 27, 16h30.